Seja bem-vindo ao site da Riosmed Serviços Médicos e Especialidades Ltda., inscrita no CNPJ nº 62.432.330/0001-03.
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1. SOBRE A RIOSMED
A Riosmed é uma clínica médica especializada que disponibiliza, por meio deste site, informações institucionais, conteúdos relacionados à saúde, canais de atendimento e recursos para solicitação de consultas, exames e demais serviços oferecidos pela clínica.
Os serviços são prestados de acordo com a legislação brasileira e com as normas dos Conselhos Profissionais competentes.
2. FINALIDADE DO SITE
O site possui caráter informativo e institucional, permitindo ao usuário:
- conhecer a clínica e sua estrutura;
- consultar informações sobre especialidades e profissionais;
- solicitar agendamentos;
- entrar em contato com a equipe da clínica;
- acessar informações relacionadas aos serviços prestados;
- utilizar, quando disponível, a Área do Paciente.
As informações disponibilizadas possuem caráter educativo e não substituem consulta médica, diagnóstico ou tratamento profissional.
3. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É proibido:
- utilizar o site para fins ilícitos;
- copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização;
- praticar engenharia reversa;
- inserir vírus ou qualquer código malicioso;
- realizar ataques que comprometam a segurança da plataforma;
- utilizar robôs para coleta automatizada de informações.
O descumprimento destas regras poderá resultar no bloqueio do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.
4. CADASTRO E ÁREA DO PACIENTE
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.
Ao criar uma conta, o usuário declara que:
- fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
- manterá seus dados corretos;
- será responsável pelo sigilo de sua senha;
- responderá pelas atividades realizadas em sua conta.
A Riosmed poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou que violem estes Termos.
5. AGENDAMENTOS
Os pedidos de agendamento realizados pelo site, WhatsApp ou demais canais eletrônicos constituem apenas uma solicitação de atendimento.
A consulta ou procedimento somente será considerado confirmado após a validação da equipe da clínica.
A Riosmed poderá remarcar consultas ou procedimentos em situações de necessidade operacional, ausência do profissional ou casos fortuitos.
6. CONTEÚDO MÉDICO
Os materiais publicados têm finalidade exclusivamente informativa.
Nenhuma informação disponível no site deve ser interpretada como:
- diagnóstico médico;
- prescrição de medicamentos;
- indicação definitiva de tratamento;
- substituição da consulta presencial ou por telemedicina.
Em caso de sintomas ou emergências médicas, procure atendimento profissional imediatamente.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site é protegido pelas leis de propriedade intelectual, incluindo:
- logotipos;
- identidade visual;
- textos;
- imagens;
- vídeos;
- ilustrações;
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- códigos;
- materiais institucionais.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização expressa da Riosmed.
8. LINKS EXTERNOS
Este site poderá conter links para plataformas de terceiros, incluindo:
- WhatsApp;
- Google Maps;
- redes sociais;
- plataformas de agendamento;
- parceiros.
A Riosmed não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas adotadas por esses serviços.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- identificação do paciente;
- contato para confirmação de consultas;
- atendimento de solicitações;
- cumprimento de obrigações legais;
- melhoria dos serviços prestados.
Mais informações encontram-se na Política de Privacidade da clínica.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora a Riosmed adote medidas para manter as informações corretas e atualizadas, não garante:
- disponibilidade ininterrupta do site;
- ausência de falhas técnicas;
- inexistência de erros ocasionais;
- funcionamento contínuo de serviços prestados por terceiros.
A clínica não será responsável por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de conexão ou fatores externos.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Riosmed poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal ou melhoria dos serviços.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, indicando a data da última atualização.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Defesa do Consumidor;
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
13. FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. CONTATO
Riosmed Serviços Médicos e Especialidades Ltda.
CNPJ: 62.432.330/0001-03
Telefone / WhatsApp: +55 (75) 9805-2502
Site: riosmed.com.br
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela clínica.